ECA Digital

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Proteção Integral

A Casa Criativa (CASA CRIATIVA PRODUÇÃO TEATRAL E AUDIOVISUAL LTDA) assume o compromisso ético e legal de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Nossas diretrizes estão fundamentadas no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas atualizações trazidas pelo ECA Digital.

O que é o ECA Digital?
A Lei nº 15.211/2025 estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital, combatendo crimes cibernéticos, exposição inadequada e garantindo o direito à privacidade e segurança nas redes.

🔗 Acesse aqui o texto integral da Lei nº 15.211 (ECA Digital)

Espaço Seguro e Acessível

A Casa Criativa funciona como um espaço de proteção. Nossas ações presenciais e digitais são desenhadas para oferecer um ambiente onde o público infantojuvenil possa exercer sua criatividade com segurança:

  • Acessibilidade Plena: Garantimos que crianças e adolescentes com deficiência tenham acesso total às nossas atividades físicas e conteúdos digitais.
  • Ambiente Protegido: Áreas físicas monitoradas e adequadas para o desenvolvimento de atividades artísticas e educativas.
  • Navegação Segura: Nossas plataformas digitais seguem protocolos rigorosos para evitar o contato de menores com conteúdos inadequados ou terceiros mal-intencionados.

Monitoramento e Responsabilidade Profissional

Para garantir a integridade de quem frequenta a Casa, mantemos um controle rigoroso sobre nossas operações:

  • Seleção de Profissionais: Todos os colaboradores, instrutores e artistas que atuam diretamente com o público infantojuvenil passam por triagem e verificação de antecedentes.
  • Monitoramento Constante: Acompanhamento sistemático das atividades pedagógicas e artísticas para assegurar o respeito aos direitos da criança.
  • Capacitação: Nossa equipe é treinada para identificar e agir prontamente em qualquer situação que coloque em risco o bem-estar físico ou emocional dos menores.

Proteção de Dados e Privacidade Infantil

Em conformidade com a LGPD e o ECA Digital, o tratamento de dados de menores de idade na Casa Criativa é realizado exclusivamente com o consentimento específico dos pais ou responsáveis legais, visando sempre o melhor interesse da criança.

Canal de Segurança

A Casa Criativa possui um canal aberto para denúncias, dúvidas ou sugestões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. Prezamos pelo sigilo e pela agilidade na resolução de conflitos:

E-mail: catalao@casacriativa.org.br

CATALÃO/GO
Rua Ademar Ferrugem, 525
Centro - Catalão / GO
CEP: 75701-655

Casa
Mon – Fri: 8:00 am – 6:00 pm
Administrativo
Mon – Fri: 8:00 am – 6:00 pm
OUVIDOR/GO
Rua Elizeu da Silva II, Nº 101
Bairro JK - Ouvidor / GO
CEP: 75715-000

Casa
Mon – Fri: 8:00 am – 6:00 pm
Administrativo
Mon – Fri: 8:00 am – 6:00 pm

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