Proteção Integral
A Casa Criativa (CASA CRIATIVA PRODUÇÃO TEATRAL E AUDIOVISUAL LTDA) assume o compromisso ético e legal de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Nossas diretrizes estão fundamentadas no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas atualizações trazidas pelo ECA Digital.
O que é o ECA Digital?
A Lei nº 15.211/2025 estabelece mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital, combatendo crimes cibernéticos, exposição inadequada e garantindo o direito à privacidade e segurança nas redes.
🔗 Acesse aqui o texto integral da Lei nº 15.211 (ECA Digital)
Espaço Seguro e Acessível
A Casa Criativa funciona como um espaço de proteção. Nossas ações presenciais e digitais são desenhadas para oferecer um ambiente onde o público infantojuvenil possa exercer sua criatividade com segurança:
- Acessibilidade Plena: Garantimos que crianças e adolescentes com deficiência tenham acesso total às nossas atividades físicas e conteúdos digitais.
- Ambiente Protegido: Áreas físicas monitoradas e adequadas para o desenvolvimento de atividades artísticas e educativas.
- Navegação Segura: Nossas plataformas digitais seguem protocolos rigorosos para evitar o contato de menores com conteúdos inadequados ou terceiros mal-intencionados.
Monitoramento e Responsabilidade Profissional
Para garantir a integridade de quem frequenta a Casa, mantemos um controle rigoroso sobre nossas operações:
- Seleção de Profissionais: Todos os colaboradores, instrutores e artistas que atuam diretamente com o público infantojuvenil passam por triagem e verificação de antecedentes.
- Monitoramento Constante: Acompanhamento sistemático das atividades pedagógicas e artísticas para assegurar o respeito aos direitos da criança.
- Capacitação: Nossa equipe é treinada para identificar e agir prontamente em qualquer situação que coloque em risco o bem-estar físico ou emocional dos menores.
Proteção de Dados e Privacidade Infantil
Em conformidade com a LGPD e o ECA Digital, o tratamento de dados de menores de idade na Casa Criativa é realizado exclusivamente com o consentimento específico dos pais ou responsáveis legais, visando sempre o melhor interesse da criança.
Canal de Segurança
A Casa Criativa possui um canal aberto para denúncias, dúvidas ou sugestões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. Prezamos pelo sigilo e pela agilidade na resolução de conflitos:
E-mail: catalao@casacriativa.org.br